Maneco Gomes: Advogado e Arquiteto, Pós-graduado em Gestão de Pequenas e Médias Empresas na FGV-RJ, Escritor, Empreteco, Presidente da Associação Comercial por 6 anos, atual Presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Valença – CDL Valença, por 38 anos administrou Gomes & Cia Ltda. (1949- vendida em 2016) e Sócio da Imobiliária Marketing e Mercado Imobiliário. Inglês Fluente.

 

Denise Haas Caruso GomesAdvogada, Empreteca, Sócia da Imobiliária Marketing e Mercado Imobiliário.

Denise se formou na Universidade Santa Úrsula no Rio. Trabalhou no Ministério da Fazenda, no setor dos 200 maiores devedores do Brasil e na Defensoria do Rio. Ao nos casarmos veio morar em Valença e pediu a desoneração do Ministério. Logo tivemos nossas 3 filhas e assim ela se afastou da advocacia. Depois ingressou no SEBRAE-RJ onde ficou por alguns anos. Retornou há alguns anos,  sempre  nas áreas de família e sucessão, as quais são suas especialidades.

Sou angrense e aos 3 meses mudei para Valença – RJ, cidade onde moro desde 1964. Depois da adolescência que teve sua fase “paz e amor”, me graduei em Arquitetura pela FERP em 1987. Minha família tinha uma loja de materiais de construção (a CASA GOMES, fundada por meu pai Danilo Gomes em 1949) e a ideia era unir as profissões de comerciante e arquiteto, mas, atender “os clientes arquitetos” não era meu forte. Idealizar projetos sempre! Casei em 86 com a mulher da minha vida e trabalhei em nossa empresa Gomes Cia Ltda. – A Casa Gomes. Desde a faculdade amava cálculos e informática. Nossa loja foi informatizada em 1986 por mim, após aprender Dbase , usando um CP 500 da PRO-LOGICA, cujo drives tinham 512 Kb cada! Com ele fiz contas a pagar e receber e livro de preços!

Junto ao meu pai, nossa empresa passou por todos os planos econômicos, conseguindo o que nossos concorrentes não conseguiram: sobreviver com o orgulho de ter as contas em dia e a empresa crescendo. Sempre gostei de comércio, mas tinha ideias pouco conservadoras e o desejo de crescer mais que minha cidade permitia. Com a veia criativa do arquiteto, sempre criava  meios e maneiras de vender mais. Criava métodos de vendas, estudava o BAU da FELICIDADE, sempre pensando num meio de atingir mais  e mais pessoas. Assim chegamos a década de 90 como a 1.ª empresa informatizada e a 2.ª mais antiga, com técnicas de vendas diferenciadas e com um olho na informática que era meu amor e Hobby.

O capítulo do Baú da felicidade, talvez exemplifique meu fascínio pelo direito:

– O Baú da felicidade vende legalmente as pessoas a possibilidade de ser sorteado e ganhar uma casa, além de ter  valores pagos anualmente liberados para retirar produtos nas lojas do Baú. Funcionava por venda de um relógio Mondaine por um valor 15 vezes maior que seu custo, parcelado em 12 meses. Se a pessoa pagasse em dia ela concorria aos prêmios, inclusive a casa. E como isso era juridicamente?

– Super simples e com regras: 1) a empresa tem de ter mais de 5 anos de funcionamento, 2) a empresa tem de ter no mínimo 1000 salários mínimos de capital social, 3) o sorteio é baseado no RECEBIMENTO ANTECIPADO DO RESPECTIVO PREÇO, 4) e o sorteio era registrado na CEF. Para fazer isso, lia muito, muito. Me apaixonava por leis, pois quem sabe usá-las está na frente dos outros.

– Comecei a vender mercadorias com pagamento antecipado e sem que as pessoas fossem consultadas. Afinal só entregava o produto após o custo pago, com rico mínimo. N a nota constava a alienação fiduciária do produto para a loja, da mesma forma que se faz com um carro. Foi um sucesso!

 

Realizei algumas atualizações como EMPRETEC, Pós-Graduação em Gerenciamento de Pequenas e Médias Empresas na FGV-RJ e como sou autodidata, estudava linguagens e tudo em informática. Escrevi após a Pós-Graduação o MANUAL DE SOBREVIVÊNCIA das MICRO E PEQUENAS EMPRESAS que foi comercializado pelo SEBRAE – RJ. Além disso, aliando a empresa, a arquitetura e vendas, me tornei Corretor de Imóveis.

O Sebrae promoveu palestra em Volta Redonda-RJ para eu falar sobre o manual para 400 empresários.

Agora sobre a minha parte jurídica.

Desde sempre, era eu o encarregado de definir contratos com bancos, consórcios, empresas etc. Em 3 pequenos casos mostrarei como era:

1) Eu e Denise estávamos em Nova York em 1987/88. Meu pai me ligou dizendo havermos sido sorteados no consórcio de um Gol VW que havia recentemente efetuado (4.ª parcela), para que eu comprasse um CD Player. Recebi o carro (UM SANTANA – pagando a diferença) super feliz. Eis que o tal gol do consórcio saíra de linha e veio um reajuste maior que o previsto em contrato. Entrei em contato com a VW e disseram que na falta do modelo, mudaram para um muito melhor e que seria vantajoso  para todos. Bem, não para mim! Além disso, e principalmente, o contrato dizia que na fata do veículo contratado, o modelo imediatamente superior balizaria os valores.  Insisti, falando das regras e que o modelo escolhido não era o imediatamente superior, mas foi em vão. Estava correto, mas eles não ligavam. Esperei e liguei novamente para falar com o jurídico. Conseguindo a transferência, argumentei que o contrato deveria ser mantido e que ingressaria na justiça, mas queria resolver administrativamente. Mostrando saber exatamente todas as cláusulas do contrato e as regras de consórcio, O Jurídico ficou sem saber o que fazer, pois eles, na verdade, cometeram uma falha irrefutável e se todos soubessem, poderia dar muito problema. Chegaram a me propor o carro quitado, o que recusei. Queria apenas pagar o contratado. Final – minha parcela voltou a ser a do gol e NUNCA mais a reajustaram. Em tempo de Inflação, paguei muito menos pelo Santana.

2) Entramos numa concorrência grande da Prefeitura para venda de material elétrico. Consultei nosso fornecedor, pedi um FAX  com os preços e validade da proposta. De posse do custo, marcamos nosso lucro e nossa proposta a foi a ganhadora. Era uma venda enorme de iluminação pública, talvez correspondendo a 400 mil hoje. Pedi a minha secretária que confirmasse por fax o pedido e ligasse solicitando a mercadoria. Eis que 3 dias depois ainda não havia retorno. Liguei para falar com o gerente e ele me passou ao diretor que simplesmente disse que o funcionário errara o valor e que eles não iam manter a venda. Propus retirar nosso lucro, mas entregar para evitar problemas com a Prefeitura. Ele negou.  Fiquei muito P da vida e saí para andar de moto e pensar. Ao voltar, pedi que ligassem para o tal diretor. Quando ele atendeu disse: Amigo, pelo tamanho de sua empresa, deve ter um departamento jurídico, sugiro que o consulte, pois ao não entregarmos as mercadorias seremos penalizados com 2 anos de restrição para vender para a prefeitura e isso será por culpa de sua empresa. Já enviei a vocês um telegrama com AR há algum tempo, ou seja, não tem como dizer que não recebeu nossa encomenda no prazo. Assim, considerando que vendemos há anos para prefeitura e o prejuízo que vai nos causar, acho que a ação LUCROS CESSANTES associada a danos Morais e Materiais  nos será mais vantajosa que a própria concorrência. Falei e desliguei. 1 hora depois ele liga querendo que eu fizesse como havia proposto inicialmente,  sem lucro! E eu disse: Aquela proposta terminou quando você foi arrogante. Agora ou vocês entregam no preço combinado, ou vamos judicializar! Entregaram tudo!

3) O que me fez fazer direito foi um caso em que eu estava errado. Com raiva de um gerente incapaz montei um site e expus os fatos. Ele me acional PENALMENTE. Sabia que estava errado, mas fui ao advogado que me disse: Maneco, não faço PENAL, mas 90% dos casos tem erro processual, se for o caso eu pego o caso.  Neste caso, talvez hoje mesmo esteja tudo resolvido. Dito e feito. Paguei o que ele havia solicitado e continuei réu primário e o inquérito nem virou processo.

NOSSO DIREITO É PROCESSUALISTA. 
ÀS VEZES, MESMO ERRADO, VOCÊ GANHA A CAUSA POR ERRO EM PROCESSO!
Isso me deixou muito, muito curioso! Hoje adoro processo!

Ingressei na CDL para informatizar a entidade, de diretor a presidente demorou pouco. Organizei a CDL, informatizei, fiz sorteios de carros, montei o primeiro jurídico do comércio em 1993/94 com uma advogada de fora da cidade para que todos se sentissem tranquilos em falar de seus problemas. Com o sucesso na CDL me pediram que entrasse numa chapa para concorrer na Associação Comercial que estava igual ou pior que a CDL. Ganhamos, dezenas de criações, uma delas era fundamental, o Jurídico.

Décadas de CDC vividos na CDL que presido até hoje, anos de empresa e Associação Comercial,  aliados a facilidade de ter um jurídico sempre ao lado, me trouxe experiência difícil de se encontrar em livros. Hoje conheço os 2 lados e com nossa equipe fica uma coisa deliciosa de se fazer.


Meu pai sempre disse:
“Ache um trabalho que ame e jamais trabalhará” 
O Dinheiro vem por conseqência, pois, na verdade me divirto trabalhando, afinal só faço o que amo fazer!

Termino dizendo que o DIREITO faz ou fará parte da vida de todos, sempre. Normalmente as leis refletem o bom senso, o correto. Saber aplicá-las é uma coisa deliciosa. Usar da lei para resolver conflitos judiciais ou extrajudiciais é um orgulho! Dar voz a quem precisa, uma obrigação prazerosa!

Maneco Gomes