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Acordo extrajudicial, previsto em nosso Código Civil e no Código de Processo Civil é uma forma de se obter vantagens aos envolvidos em qualquer litígio, pois pode haver uma solução diferente da judicial, como por exemplo:
● Negociação;
● Mediação;
● Conciliação;
● Arbitragem.
Em juízo ou não, pode-se construir um meio termo entre os interesses das partes, visando a encerrar o conflito.
A autocomposição pode ser usada para resolver todo tipo de conflito, seja entre uma empresa e seus clientes, consumidores, fornecedores ou parceiros. As principais aplicações são:
Conflitos Trabalhistas: É possível resolver problemas com funcionários e ex-funcionários sem precisar necessariamente, iniciar um processo judicial.
Conflitos de Consumo: Ações relacionadas ao Direito do Consumidor podem ser resolvidas de forma rápida e amigável, trazendo benefícios a todos.
Em Conflitos ou Litígios de qualquer natureza, deve-se tentar fechar um acordo. Sempre!
Vantagens de Fazer Um Acordo Extrajudicial
● Rapidez na resolução do conflito: Em geral, os processos judiciais costumam levar muito tempo para ser concluídos, tanto pela lentidão quanto pela sobrecarga do Poder Judiciário.
Em casos de disputas trabalhistas, os métodos de autocomposição podem ser mais vantajosos para acelerar a resolução do conflito e garantir o atendimento aos interesses das partes.
● Economia com custas processuais: Os processos judiciais também envolvem os gastos com honorários mais as custas processuais, além de eventual pagamento de sucumbência.
● Igualdade entre as partes: Ao realizar um acordo extrajudicial, os envolvidos têm o mesmo poder de negociação através de seus advogados.
● Advogados: Você deve saber seus direitos assim como seus deveres. De igual forma, a outra parte. Com esse conhecimento, tendo em mente o custo em dinheiro e de tempo de uma demanda judicial, sempre deve-se tentar o acordo extrajudicial.
“Mais vale um mal acordo que uma disputa cara e demorada, que pode levar a um final semelhante , anos depois.”
Maneco Gomes