Livro sobre direito marítimo coordenado pelo ministro Ricardo Lewandowski será lançado nesta quarta-feira (19)

Obra traz estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães e diversos aspectos que envolvem a navegação mundial. 468 pessoas já viram isso Reflexões sobre os…

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Presidente do STF mantém afastamento de Paulo Dantas do cargo de governador de Alagoas

Para a ministra Rosa Weber, o pedido de suspensão de liminar no STF não é cabível em matéria penal, pois criaria uma diferenciação inaceitável para ocupantes de cargos públicos. 1016…

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Ministros do STF participam de lançamento de livro em homenagem ao decano Gilmar Mendes

O livro reúne artigos escritos por 45 juristas. 586 pessoas já viram isso A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, e os ministros Ricardo Lewandowski, André Mendonça, Edson…

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ICMS: Estados e União não entram em acordo sobre base de cálculo dos combustíveis

Em reunião realizada nesta quarta-feira (19), a comissão formada por representantes dos estados e da União para discutir a questão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre…

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