Para a ministra Rosa Weber, o pedido de suspensão de liminar no STF não é cabível em matéria penal, pois criaria uma diferenciação inaceitável para ocupantes de cargos públicos. 1016…
Obra traz estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães e diversos aspectos que envolvem a navegação mundial. 468 pessoas já viram isso Reflexões sobre os…
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. 770 pessoas já viram isso O Plenário do Supremo Tribunal Federal…
Em sessão virtual, a Corte avaliou, por unanimidade, que a norma estadual não contraria regras constitucionais. 848 pessoas já viram isso Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)…
132 pessoas já viram isso Revista JustiçaNo quadro "Novo CPC, Artigo por Artigo", o juiz José Herval Sampaio Júnior explica o que diz o Código de Processo Civil sobre as…
Em reunião realizada nesta quarta-feira (19), a comissão formada por representantes dos estados e da União para discutir a questão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre…
Em decisão sobre lei de Marília (SP), o Plenário do STF entendeu que os municípios têm competência para editar leis sobre proteção ambiental. 1673 pessoas já viram isso Por unanimidade,…
A decisão monocrática do ministro Luís Roberto Barroso foi referendada pelo Plenário do STF, em sessão virtual extraordinária nesta quarta-feira (19). 1292 pessoas já viram isso O Plenário do Supremo…
O livro reúne artigos escritos por 45 juristas. 586 pessoas já viram isso A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, e os ministros Ricardo Lewandowski, André Mendonça, Edson…