A área é objeto de processo envolvendo uma empresa urbanizadora, o Estado do Rio de Janeiro e a União. 228 pessoas já viram isso O ministro Nunes Marques, do Supremo…
Para ele, quem garantir serviço voluntariamente, em prol do direito do voto, não pode ser alvo de punição eleitoral ou por improbidade, mas precisa atuar sem discriminação de qualquer posição…
O ministro aplicou a jurisprudência do STF que veda ao Poder Judiciário determinar a correção de tabelas do IR sem que haja previsão legal. 70 pessoas já viram isso O…
39 pessoas já viram isso Revista JustiçaNo quadro “Compreender Direito”, o jurista Lênio Streck comenta decisão do Tribunal Superior Eleitoral de reforçar o número de ministros para examinar ações sobre…
Para a maioria da Corte, o TCU tem competência para decretar a medida quando houver circunstâncias graves e necessidade de proteção efetiva ao patrimônio público. 419 pessoas já viram isso…
O colegiado entendeu que o exercício da magistratura não configura atividade de risco. 222 pessoas já viram isso A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou posicionamento do STF…
O ministro do STF recebeu a condecoração Grã-Cruz da Ordem do Congresso Nacional. 146 pessoas já viram isso O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu a medalha…